Brasil Eficiente

Duas notas rápidas:

1ª Nota:

Esse blog apóia o Movimento Brasil Eficiente (MBE). Trata-se de um movimento apartidário para dar maior racionalidade à política fiscal Brasileira. Os pontos divulgados são baseados em critérios técnicos presentes em ampla discussão com especialistas do tema de macroeconomia e política fiscal no Brasil, dentre eles se destacam Delfim Neto, Paulo Rabelo de Castro, Raul Velloso, Yoshiaki Nakano e Roberto Teixeira da Costa. Além de contribuições de especialistas de demais áreas e entidades da indústria e do comércio.

Pude ler o pequeno sumário de diagnóstico do projeto. Em minha avaliação o quadro é coerente, as propostas são factíveis. Em termos de texto, creio que seria interessante aparar algumas arestas de linguagem retórica e corrigir o português e mencionar mais fontes, mas o que está lá proposto (cortes de 1% da carga tributária a cada ano) está bem fundamentado. É claro que o diabo está em como fazer os tais cortes propostos. Porém, o Imposto do Valor Agregado (IVA) é um bom princípio, lembro que a idéia não é nova e até hoje não se conseguiu conscientizar a sociedade de que ela é necessária. Quem sabe dessa vez a proposta não decola. Um tópico também importante é incluir uma reforma de transparência tributária, um IVA descriminado para os produtores intermediários e para o consumidor é interessante. Grande parte de nossa elevada carga só é "passavel" porque o Brasileiro não sabe o quê de imposto está exatamente pagando.

Bom, não discutirei os critérios mais técnicos aqui. Em resumo concluo que as reformas fiscais do período dos anos 90 e início dos anos 2000, não foram suficientes. Não podem parar na LRF. O Movimento Brasil Eficiente nos aponta uma boa direção para continuarmos a melhoria para o crescimento do país.

(clique no Banner para chegar ao site)

2ª Nota:

A Fundação Getúlio Vargas soltou estudo sobre o tamanho da informalidade no Brasil, confiram reportagem do Estadão sobre a pesquisa. Diferentemente do Estudo da McKinsey & Co, relatado nesse blog, que media a economia informal brasileira em 40% do PIB, o estudo da FGV aponta que o crescimento econômico leva a uma tendência de queda. E em 2009 esse índice é de 18,4%.

Bom ficam aí os dados. A pesquisa da FGV se baseia na mão de obra informal de acordo com o PNAD e outras proxys como crédito e pagamento de tributos. Tenho intuição de que o patamar da informalidade brasileira é um pouco maior do que o do estudo da FGV, embora a tendência deva ser que de queda. É preciso lembrar que há componentes da informalidade que se reduzem com o crescimento da renda tais como emprego informal, crianção de negócios na informalidade e alguns outros fatores. Porém, há também componentes que aumentam com o aumento da demanda, compras de produtos piratas, mercadorias contrabandeadas entre outros produtos e serviços. Alguns desses bens são inferiores (tem parcela diminuída a medida que cresce a renda dos consumidores), porém existe um ponto de turnover da curva de Engel para esses bens passarem a ser inferiores.

Exemplifico: um dvd pirata pode ser considerado inferior em relação ao produto legal, então a medida que a renda aumenta o consumo de dvd-pirata cai em benefício do dvd-legal. Porém existe um ponto para isso acontecer (o turnover). Imagine uma pessoa que antes do crescimento econômico não tinha dinheiro nem para os dvds piratas, com o aumento da atividade essa pessoa passa a comprar mais desses dvd's e não menos, só apartir de um ponto de maior renda ela pode trocar o pirata pelo legal. Meu ponto é que o Brasil está em vários aspectos antes do turnover.

Esse ponto de virada pode ser tanto menor quanto mais eficiente é o sistema tributário do país. O que liga essa nota com a anterior.

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OBS_1: Curioso por saber se os desenhos do Banner e da cartilha do Brasil Eficiente eram do Ziraldo, fui em busca dos créditos. descobri que os desenhistas são Miguel Mendes e Marco Antônio J. Ferreira do estúdio Megatério. Lá no site eles explicam:

"O Megatério é um estúdio dedicado à comunicação através das histórias em quadrinhos e dos desenhos de humor. Criado por profissionais formados pelo cartunista Ziraldo, o estúdio tem longa experiência com o público infantil.

Apesar da pouca idade, o Menino Maluquinho é o patrono do estúdio."

OBS_2: A cartilha do Brasil eficiente é um resumão.

OBS_3: A partir de hoje o Link do MBE estará aí do lado na páginas de Link. E para quem gosta do aúdio Paulo Rabelo de Castro explica à rádio CBN o que é basicamente a proposta (aqui).

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